PEÇA JÁ!!!

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terça-feira, 26 de abril de 2016

IBICARAÍ: JUSTIÇA FEDERAL CONDENA PREFEITO LENILDO E SEIS SERVIDORES POR CONLUIO PARA FRAUDES EM LICITAÇÕES!!!


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A juíza federal da 2ª Vara da Subseção Itabuna, em ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo MPF, condenou o prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana (PT), assim como os membros da comissão de licitação e seu assessor jurídico: Diones Souza Guimarães, Igor Matheus Assis Santiago, Anderson Fonseca Pereira, Roberto Régis Pimentel e João Alves Filho.

Todos os réus perderão as funções públicas, ficarão proibidos de contratar com o poder público por três anos, terão suspensos os direitos políticos pelo mesmo prazo, e deverão pagar, cada um, multa de R$ 10 mil reais.

Foram comprovadas irregularidades em licitações como: certidões extraídas em data e horário incompatível com sua apresentação, ausência do orçamento de bens e produtos a serem adquiridos, documentos sem assinatura de autoridade competente, entre outros fatos que indicam tentativa de forjar situações que não ocorreram em convites e pregões realizados.

A sentença considerou irregularidades na aquisição de material de higiene e limpeza, de expediente, gêneros alimentícios, medicamentos, prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento e definição final de resíduos de serviços de saúde e contratação de fornecimento de material gráfico e papelaria para o Município.

A julgadora atestou que o ente público não conferiu a regularidade das empresas interessadas em participar de certames nem permitiu que a escolha recaísse sobre a proposta mais vantajosa transparecendo a simulação dos processos licitatórios. Houve propostas incompletas e se não cumpriam os requisitos do edital publicado, deveriam ter sido rejeitadas. Esse não proceder, atesta que esta fase do pregão foi simulada e, por conseguinte, que o procedimento licitatório está eivado de ilegalidades, o que demonstra a má-fé e desonestidade dos réus em fraudar a licitação para beneficiar particulares.

As irregularidades apuradas e comprovadas configuram ato de improbidade, na medida em que violam, sem sombra de dúvidas, princípios da administração pública basilares, sobretudo os princípios da moralidade e legalidade.

A magistrada não considerou comprovado pelo MPF o dano ao erário: “em momento algum foi quantificado pelo órgão ministerial a quem competia instruir o feito com os elementos de prova pertinentes às suas alegações, deixando escoar todos os momentos ofertados para requerer as diligências necessárias a tal desiderato. Restando a este juízo a total impossibilidade de extrair dos Fólios o efetivo dano”.

Também não acolheu o pleito de indenização por danos morais, “eis que não demonstrada efetiva existência de dano moral à coletividade, não bastando supor que o procedimento licitatório irregular tem como consequência um dano à coletividade, que em hipóteses tais, sequer tem conhecimento da existência da licitação para aquisição de material de uso interno e restrito do órgão público”.

A sentença ressalta que foi demonstrada má-fé dos requeridos ao participar de licitação fraudulenta, sendo nítida a afronta aos princípios da Administração Pública devendo ser responsabilizados pela conduta que tanto mal faz à sociedade.

Moto é tomada de assalto no bairro Santo Antônio!!

Um funcionário da empresa Rota Transportes foi vítima da ação de bandidos na manhã desta terça-feira (26) quando se deslocava para o trabalho.

Dois indivíduos armados abordaram a vítima próximo ao Posto de Saúde do bairro Santo Antônio e tomaram sua moto de assalto. Um CG 150 vermelha, placa JRR 7278.

Quem tiver informações, entrar em contato com a polícia no 190.

Mais um Homicídio em Itabuna desta vez no bairro João Soares!!!!

Um homem identificado como Raomi Paixão Monteiro foi morto com diversos disparos de arma de fogo na manhã desta terça-feira (26) no bairro João Soares, em Itabuna.

 A vítima estava em uma motocicleta quando alvejada pelos tiros. Em seu corpo há várias tatuagens, inclusive de palhaço (associadas a roubo e morte de policiais). De acordo com informações, os atiradores estavam em um veículo pálio. E deste jeito nossa Cidade continua aparecendo em Rede Nacional como uma das cidades mais violentas do Brasil, sabemos que por certo as Policias estão nas ruas trabalhando, porém a cada dia parece brotar como uma erva daninha, a quantidade de armas e drogas nesta cidade.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Defesa Civil faz acordo e carros pipa retomam abastecimento em Itabuna!!!


Os 35 carros pipa contratados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil retomaram o abastecimento dos cerca de 130 tanques com água potável distribuídos por locais estratégicos de Itabuna, depois de acordo mediado pelo prefeito Claudevane Leite, que garante o pagamento até a sexta-feira, dia 29. 

A distribuição de água nos tanques comunitários havia parado desde o último sábado (23) devido a falta de pagamento. De acordo com a Defesa Civil, o atraso decorreu da necessidade de procedimentos junto à agência bancária para a expedição do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, pedido em 23 de março, que assegura à coordenação a liberação de pagamentos aos donos dos caminhões usados na operação de fornecimento de água para a população.

O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, disse que os recursos financeiros destinados ao pagamento da dívida já está na conta, faltando apenas a chegada do cartão bancário. “Para garantir transparência e maior controle, a Secretaria Nacional da Defesa Civil exige que as unidades gestoras da administração pública estadual, do Distrito Federal e municípios se enquadrem nos termos da legislação. O Cartão de Pagamento de Defesa Civil é a forma exclusiva para o pagamento de despesas com ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais”, explica.

As normas foram definidas no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, da Presidência da República. Além disso, “os recursos só poderão ser transferidos a entes federados em situações de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec)”, diz o Manual de Cartão de Pagamento de Defesa Civil, disponível no site do Ministério da Integração Nacional.

sábado, 23 de abril de 2016

Garota de 12 anos assassinada em Itabuna!!!

Mais uma Vitima, em menos de 24 horas, ocorre a segunda morte de menor em Itabuna. Desta vez a vítima foi, Gabriela Silva Santos, 12 anos, que foi encontrada morta no bairro Santa Inês, em Itabuna, na manhã deste sábado (23).De acordo com a perícia criminal, ainda não é possível definir qual a causa da morte, se a mataram com arma de fogo, faca, asfixiada e até mesmo houve abuso sexual. Segundo o pai da vítima, a menor estava desaparecida, porém, não espera encontrar a filha morta. O caso será levado para a Delegacia de Homicídios. Já são 13 homicídios no mês de abril -53 em 2016. E a Cidade de Itabuna como sempre aparecendo em rede nacional por ter tantos crimes bárbaros.

ANATEL PROÍBE REDUÇÃO DA VELOCIDADE DA INTERNET, “ATÉ SEGUNDA ORDEM”!!!

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada ontem (22) à noite.
A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.
acesso internet“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.
Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio. Da Agência Brasil

São Pedro de Eunápolis, o “Pedrão” é cancelado!!!

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Uma das maiores festas juninas do interior da Bahia foi cancelado em Eunápolis.  O Pedrão como ficou tradicionalmente conhecido, não terá a edição 2016, segundo informou em nota oficial o prefeito Neto Guerrieri, para priorizar em serviço essenciais a população. A prefeitura informa que irá priorizar a entrega de uma unidade de tratamento intensiva no Hospital Regional.

Médico acerta um nocaute em motorista no Hospital de Base de Itabuna!!!!

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O Pronto Socorro do Hospital de Base rolou um verdadeiro “fight” por volta das 20 horas, quando o motorista de ambulância identificado como Cosme, xingou o clínico geral Egídio Alves Feitosa Filho. Foi o motorista terminar de falar e receber um nocaute, segundo testemunhas, já caiu pronto para contagem.
De acordo com informações de pessoas que testemunharam o caso, o motorista abordou o médico que está de plantão no UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e não no PS (Pronto Socorro), para atender uma pessoa, o clínico informou  situação e que aguardasse o colega voltar, então, Cosme não gostou e chamou o médico de “Corno” e “Buda”. Feitosa voltou e Phá!

Fonte: Plantão Itabuna

sexta-feira, 22 de abril de 2016

BR-415: Motorista passa mal e morre em acidente próximo a Ibicarai!!!!

Foto: Reprodução / GloboNews
Foto: Reprodução / GloboNews
Duas pessoas morreram na manhã desta quinta-feira (21) no desabamento do trecho de 50 metros de uma ciclovia inaugurada há pouco mais de quatro meses na avenida Niemeyer, zona sul do Rio. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com a Folha de S. Paulo, ainda não se sabe quantos pessoas podem ter caído no mar com a queda da estrutura. As vítimas fatais são dois homens, com idades entre 40 e 50 anos. Um helicóptero da corporação tem auxiliado no resgaste das vítimas.
A ciclovia, batizada de Tim Maia, fica entre a pista da avenida Niemeyer e um penhasco, acima do mar, ligando a praia do Leblon e a orla do bairro de São Conrado, ambos na zona sul da cidade. A construção da estrutura custou aos cofres R$ 44,7 milhões.
De acordo com o G1, o secretário executivo de Governo, Pedro Paulo Carvalho, afirmou que a prefeitura vai investigar as causas do desabamento junto a técnicos que fizeram a obra. “Ainda há suspeitas de uma pessoa no mar. Ainda não há confirmação, mas o Corpo de Bombeiros trabalha com a possibilidade de mais uma vítima.
Nós não vamos trabalhar com especulação. Vamos trabalhar com os técnicos que fizeram a obra para saber realmente o que causou o acidente”, disse.

ITABUNA: ABRAÃO RIBEIRO NA “CORDA BAMBA”!!!


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O secretário de trânsito de Itabuna, Abraão Ribeiro, deve está por precaução esvaziando as gavetas da sua mesa. Já que na semana passada o prefeito Vane (PRB), sinalizou que não conta com o secretário.

Vane ofereceu o cargo de Abraão Ribeiro para o Pastor Elias, que é o presidente do PTC no município. Depois de uma avaliação, o pastor declinou do convite, e por hora Abraão Ribeiro continua no cargo.

Abraão Ribeiro foi candidato a vereador em 2012 pelo PTC, apoiou a reeleição do então prefeito Capitão Azevedo, foi indicado para o cargo pelo vereador Carlos Coelho, na cota do Pros.

Site da Anatel sofre ataque "hacker" e sai do ar!!!

O site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) saiu do ar no início da tarde desta sexta-feira (22). A interrupção no serviço ocorreu após vídeo do grupo Anonymous sugerir ataques contra as operadores de telefonia do país que pretendem adotar franquia limitada para uso de internet banda larga.
 
Nesta quinta-feira (21), publicou um vídeo chamado "#OpOperadoras: Anonymous declara guerra contra as operadoras", com instruções para realizar ataques de negação de serviço distribuída (DDoS, na sigla em inglês). Esse tipo de golpe provoca um grande número de acessos simultâneas à página, que fica sobrecarregada e cai.

No entanto, o Anonymous não assumiu a autoria dos ataques de hoje, segundo infomração do G1. Segundo um técnico de telecomunicações da agência, porém, o problema que tirou a página do órgão público do ar foi justamente um DDoS. O funcionário disse que desde quanrta-feira (20), o site tem recebido alto acesso de visitantes que duram horas.

O técnico relatou picos de tentativas de acesso à página da ordem 40 Gigabits. O página já havia saído doar por volta das 12 de quinta-feira (21). “A maior parte dos IPs de origem são internacionais, provavelmente alguma botnet contratada para isso”, concluiu o técnico.

RUI CONSULTA TCE PARA CONTRATAR APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL!!!

Rui Costa formaliza consulta ao TCE para contratar policiais (Foto Carla Ornelas).
Rui Costa formaliza consulta ao TCE para contratar policiais (Foto Carla Ornelas).
Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos.
– Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados.
Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará “exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

ITABUNA: VISTORIA DA FROTA DE TÁXIS COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA!!!

Está tudo pronto para a vistoria anual dos 734 taxis cadastrados no banco de dados da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran). O trabalho de fiscalização da frota será iniciado nesta segunda-feira, dia 25, das 8 às 14 horas, no pátio da Settran, na Rua Jorge Amado, no bairro Lomanto, e prossegue até 29 de abril.
A Prefeitura de Itabuna, através da Settran, disponibilizou uma tabela com dias específicos para vistoria, a partir do número do alvará do veículo. O não comparecimento do permissionário acarretará a abertura de processo de cassação do alvará, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa, por escrito ao departamento da Settran responsável.

“A nossa intenção é regulamentar a categoria e garantir mais segurança para taxistas e passageiros, além de proporcionar a qualidade do serviço e o cumprimento da legislação”, explicou o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Abraão Ribeiro.

O permissionário titular deverá apresentar-se junto com o veículo registrado na categoria aluguel de acordo com a data estipulada na tabela, já publicada no Diário Oficial do Município, munido dos documentos pessoas do proprietário do veículo e do condutor como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria AB, B, ou superior, contando o exercício de atividade remunerada no campo de observação, dentro do prazo de validade.

Ainda, declaração de alvará ou o alvará do exercício do ano passado; duas fotos 3 x 4; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação Militar, se do sexo masculino, menor de 30 anos; Título Eleitoral, com domicílio eleitoral no Município de Itabuna e comprovante da última eleição; Comprovante de Residência, antecedentes criminais, Certidão Negativa de Débitos da Fazenda, dentre outros documentos constantes do Edital.

ITABUNA: EX-PRESIDENTE DA OAB “IRONIZA” MEMORANDO DISTRIBUÍDO PELA ATUAL DIRETORIA!!!


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Nesta semana a advogada Jurema Cintra, usou a rede social para criticar a atual diretoria da OAB-Itabuna. A mesma foi vice-presidente da OAB-Itabuna, na gestão de Andirlei Nascimento.

A ex-presidente da OAB usou seu perfil na rede social para postar um memorando que a OAB-Itabuna divulgou, cobrando uma postura mais adequada dos advogados nas salas da ordem.

Segundo Jurema, a OAB já foi o norte, agora é uma “tristeza profunda”.

“Nas salas da Oab em ITABUNA, os homens têm de ser belos, recatados e do lar também. Rindo para não chorar.
A Instituição já foi norte, agora é… (tristeza profunda).

E viva os bons costumes, por causa deles ainda somos mortas, esfaqueadas e vilipendiadas. Tenho sérias considerações desde a construção textual sofrível até o conteúdo puritanista. Enfim, é documento público, todos advogados e advogadas têm de ler e tirar suas próprias conclusões.”, declarou a advogada.

Idosos abandonados no Base procuram por familiares!!!

Dois idosos encontram-se abandonados no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães em Itabuna a procura de seus familiares. Segundo o senhor, o qual perdeu a memória, seu nome é Osvaldo Francisco, este não sabe dizer como e por quem foi levado para o hospital. 

Aparenta ter mais de 60 anos e vive no hospital há três, e por conta de um AVC –Acidente Vascular Cerebral, perdeu o movimento das mãos. Outro idoso que encontra-se na mesma situação é uma senhora que aparenta ter mais de 70 anos, também perdeu a memória e sofreu AVC e segundo ela seu nome é Ana Paula. 

A Secretaria de Assistência Social, por meio do Departamento de Proteção Social Básica- Módulo I, encaminhará os idosos ao SAC- Serviço de Atendimento ao Cidadão, onde serão colhidas suas impressões digitais para saber se os mesmos possuem registro no estado da Bahia. Quem souber informações dos familiares destes idosos, por favor entre em contato com a Secretaria de Assistência Social.